Postado por Attman
parte 2- o caminho do verdadeiro socialismo
Entretanto, deve-se deixar claro qual é a relação que o Movimento Autogestionário deve ter com as instituições burguesas. O estado capitalista é a principal instituição burguesa e é ele que busca regularizar e controlar (através de leis, repressão, burocratização, etc.)todas as outras instituições existentes na sociedade capitalista. A tese da luta pela conquista do poder de estado é contra-revolucionária, pois o estado burguês segue a dinâmica do modo de produção capitalista, além de ser uma organização burocrática criada com o objetivo de sustentar a dominação burguesa. O estado não é um instrumento neutro que pode ser utilizado por qualquer classe para atender interesses diferentes. Ao contrário, ele é uma instituição burguesa que foi criada para atender os interesses de uma classe específica, a burguesia, e por isto só pode servir aos interesses dela.
Ao recordarmos o princípio básico do movimento comunista: “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, recordamos, ao mesmo tempo, que a libertação do proletariado não pode ser realizada por um grupo de golpistas que assumem o poder do estado burguês e doam a emancipação aos trabalhadores. São estes que, na sua luta direta e cotidiana, construirão uma nova sociedade e as instituições correspondentes a esta, a autogestão social. Isto significa que a luta revolucionária do proletariado não é pela conquista do poder do estado e sim pela sua destruição e pela construção da autogestão social.
O estado busca controlar e regularizar todas as outras instituições sociais para dar-lhes um caráter burguês: as associações, os sindicatos, os partidos políticos, as escolas, etc., e também busca legitimar a sociedade capitalista e a si mesmo através da democracia burguesa. A democracia representativa tem como objetivo não só legitimar a dominação burguesa como também busca canalizar todas as lutas políticas e, assim, anular o seu caráter de classe e revolucionário. A contestação e a luta operária é institucionalizada (através da “representação”, embora tal “institucionalização” seja limitada) e perde seu caráter de classe, legitimando ainda mais a dominação burguesa.
Portanto, a luta contra o estado capitalista é, ao mesmo tempo, uma luta contra a democracia burguesa. Todos os partidos políticos que elegem a democracia burguesa como palco da luta política assumem um caráter burguês, tal como deixa claro os exemplos históricos. O estado capitalista busca integrar os partidos políticos na sociedade burguesa através das regras da democracia representativa inscritas nas leis burguesas que regularizam o sistema parlamentar, o sistema eleitoral e o sistema partidário. Além das condições legais de participação na democracia burguesa, existem as condições determinadas pelas relações de produção capitalistas que colocam a necessidade de utilização do poder econômico, propaganda de massas, etc. A conjugação destes dois fatores coloca a democracia burguesa como o lugar de disputa de frações da classe dominante que serve apenas para legitimar a dominação burguesa.
Por conseguinte, a participação ou não-participação na democracia burguesa deve estar subordinada aos interesses históricos do proletariado. Se, em um determinado momento histórico, a participação puder colaborar com a luta direta dos trabalhadores, ela deve ser realizada. Entretanto, como é raro e difícil a democracia burguesa servir para o desencadeamento da luta operária, a posição da esquerda revolucionária deve ser combatê-la.
Quanto às outras instituições burguesas, elas também devem ser combatidas e algumas (escolas e universidades, por exemplo) devem ser consideradas como palco de luta pela formação de contra-poderes mas sem perder de vista que elas continuarão burguesas, ou seja, a formação de contra-poderes não muda o caráter de classe mas apenas inaugura uma nova correlação de forças no seu interior que destrói sua eficiência e serve de apoio ao combate dos trabalhadores na sociedade burguesa. Isto significa que discordamos da tese reformista que afirma ser possível haver uma “dualidade de poderes” em períodos não-revolucionários. O duplo poder só surge em períodos revolucionários e os contra-poderes formados poderão acelerar o processo revolucionário e com o desenvolvimento de tal processo surgirão poderes alternativos e aí sim surge a dualidade de poderes. A dinâmica das relações de produção capitalistas e a ação do estado burguês impedem a existência de uma dualidade de poderes em períodos não-revolucionários e aderir a tal tese é sucumbir ao reformismo.
A estratégia global do movimento operário tem como ponto fundamental a luta de classes na produção. É no local de produção que se dá a exploração dos operários e a valorização do capital. É no local de produção que se encontra a fonte do dominação do capital e sua negação. As diversas formas de resistência dos trabalhadores nas unidades de produção contra a exploração e a opressão dos métodos capitalistas de trabalho devem ser reforçadas até atingir o seu ponto máximo de radicalidade: a greve de massas. O desencadeamento da greve de massas deve receber o apoio das forças revolucionárias e de todos os movimentos sociais. A greve de massas deve generalizar-se e tornar-se greve nacional e deve radicalizar-se tornando-se greve de ocupação ativa e assim implementar a autogestão nas fábricas, ou seja, a dualidade de poderes. Neste momento, a guerra civil oculta transforma-se em guerra civil aberta e expande-se a formação dos coletivos de autogestão social, os conselhos de fábricas, conselhos de bairros, etc., e com o desencadeamento deste processo revolucionário coloca-se em prática novas relações sociais que são expressão de uma nova sociedade. O fim da guerra civil aberta ocorre quando se generaliza a autogestão e se destrói o poder burguês expresso no estado capitalista. A greve de ocupação ativa, que instaura a autogestão nas fábricas e empresas, inaugura novas relações de produção e a destruição do estado capitalista e isto significa a superação do principal aparelho de reprodução das relações de produção capitalistas e da contra-revolução.
Portanto, a estratégia global do movimento operário é acirrar as lutas nas fábricas e empresas, enquanto os outros movimentos sociais buscam reforçar suas posições em outros locais de lutas sociais, até desencadear a greve de massas, a autogestão e a formação de conselhos revolucionários.
As tarefas do Movimento Autogestionário e de todos os grupos revolucionários, são, no período revolucionário, as seguintes:
- Defender a autonomização da classe operária e combater a burocratização sob quaisquer circunstâncias;
- Incentivar a autogestão e a formação de conselhos revolucionários e combater o estado capitalista e todas as organizações (inclusive os partidos de “esquerda” ou “revolucionários”) burocráticos que queiram dirigi-los;
- Lutar pela coletivização e autogestão dos meios de produção, inclusive no campo, combatendo qualquer proposta “distributivista” ou burocrática;
- Desencadear uma intensa luta por uma revolução cultural visando colaborar com uma produção cultural coerente com as novas relações sociais, combatendo, portanto, o racismo, o sexismo, etc.
- Oferecer apoio ao desencadeamento e vitória do movimento revolucionário em todos os países do mundo.
Com o final do processo revolucionário e com a implantação da autogestão social, o Movimento Autogestionário se auto-extinguirá e a participação dos seus militantes ocorrerá nos coletivos de autogestão social.
MOVIMENTO AUTOGESTIONÁRIO
Goiânia, 30 de março de 1994
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