Por Aleka Papariga, Secretária-Geral do Partido Comunista da Grécia (KKE)
O Partido Comunista da Grécia sempre manifestou, especialmente após 1991, que era um engano acreditar no desenvolvimento contínuo do capitalismo, de sua competitividade e produtividade, que resultariam num suposto benefício comum para trabalhadores e capitalistas. Nosso Partido sempre apontou para a inevitável crise econômica em todas as economias capitalistas. Ele previu a crise, a inexorabilidade de um surto agudo, repentino e profundo, que tornaria claras todas as contradições intra-imperialistas e sociais.
Os apologistas do sistema capitalista, entre eles os autoproclamados defensores do velho PASOK (sigla do partido Movimento Solcialista Pan-Helênico, governista*), ou os revisionistas desse partido, reduzindo a crise econômica para um problema de gestão, negando ou encobrindo a própria base sobre a qual ela se assenta, o próprio capitalismo. As condições de hoje exigem que nos demos conta de que a consciência político-social se desenvolve de forma acelerada, mormente quando expressa em luta organizada, planejada e com perspectivas de continuidade no futuro. São as condições de vida do povo, da classe trabalhadora e das famílias de baixa renda que nos preocupam e não os lucros capitalistas. Nossa estratégia consiste em impedir a imposição das medidas bárbaras, tanto quanto possível, consideradas as condições de hoje, para evitar que aquelas medidas sejam legitimadas na consciência das pessoas, para os trabalhadores se desligarem do PASOK e da ND (sigla do partido Nova Democracia*) e de suas políticas, para o movimento se reagrupar e levar adiante um contra-ataque que derrube o equilíbrio das forças políticas que estão no poder hoje em favor do poder popular. Nós não somos indiferentes, nem observadores neutros, porém na medida em que a conjuntura política não nos permite uma intervenção mais eficaz em favor do povo, queremos dar prioriedade ao movimento social, fora do Parlamento.
É chegada a hora para formarmos uma frente social e popular para as ações políticas e de massas que tome uma forma diferente e se desenvolva a partir das forças militantes existentes que devem ser multiplicadas; isto é, a militância dos trabalhadores dos setores privado e público, dos empobrecidos autônomos de pequenos negócios, como os artesãos e os pequenos comerciantes, dos agricultores pobres, com um reforço na participação da juventude, das crianças da classe trabalhadora e das famílias de baixa-renda, especialmente aqueles que estudam e trabalham, dos que estão em programas de treinamento, das mulheres e imigrantes, dos lutadores nos campos da ciência, da arte e da cultura.
Por esses motivos é indispensável a união dessas forças com o Partido Comunista da Grécia (sigla: KKE*), independentemente da concordância, ou não, desses trabalhadores em todos os pontos com o nosso Partido, ou se eles têm dúvidas ou diferentes pontos de vista sobre o socialismo.
Os indícios da possibilidade de construção dessa frente existem, como demonstrado pela Frente Militante de Todos Trabalhadores (PAME), do Movimento Antimonopolista Grego Dos Trabalhadores Autônomos e Dos Pequenos Comerciantes (PASEVE), do Movimento Militante de Todos Os Camponeses (PASY), a Frente Militante de Todos Os Estudantes (MAS) e outras forças do movimento social. Outras formações irão surgir ao longo do caminho, inclusive de movimentos de massa contra a guerra imperialista, por aquelas de defesa de direitos individuais e coletivos, por aquelas de defesa de direitos democráticos, de defesa de direitos sindicais e aquelas associações que atuam na área dos governos municipais. O coração, a sede física das lutas, são os locais de trabalho, as ruas com pequenas lojas, a zona rural, as escolas, as universidades, os bairros de imigrantes, toda categoria de trabalhadores, a vizinhança e as vilas populares. O bloqueio das novas medidas contrárias aos trabalhadores, em especial a abolição dos acordos coletivos de trabalho com o advento de acordos individuais, a luta pela redução da jornada de trabalho e contra a flexibilização dos direitos laborais, etc., devem ser conduzidas, de forma enérgica, em cada local de trabalho.
Os trabalhadores devem alterar o equilíbrio das forças a partir de baixo e esta alteração deve se expressar, tomar forma, na medida do desenrolar da luta economicista para se transformar em luta política. O povo não deve mais pagar, de forma contínua, submetendo-se a sacrifícios indescritíveis, o lucro dos industriais, dos donos e construtores de navios, dos grandes comerciantes e dos monopólios em geral.
Essa frente popular e social deve ter dois objetivos inter-relacionados.
O primeiro é a luta que inclui resistência, luta de atritos, minando as medidas bárbaras que o governo e seus aliados estão tentando fazer passar; luta contra a complexa maquinação que parte do sistema político buguês e da plutocracia.
As lutas de atrito não são, todavia, o suficiente; devemos alcançar algumas pequenas ou maiores vitórias.
No entanto, a mais importante tarefa da frente deve ser criativa para que surja um ponto de vista popular militante, trazer dignidade e otimismo militantes, patriotismo de classe e internacionalismo, ação e iniciativas populares que possam transformar a frente numa corrente de amplo espectro de mudança e de desequilíbrio das forças buguesas postas em jôgo.
Essa frente tem uma escolha, criativa e realista. Para reforçar a proposta alternativa do poder e da economia populares temos de ter palavras-chave de ordem – a socialização dos monopólios, a formação de cooperativas populares em setores onde a socialização não seja possível, um planejamento nacional com controle popular e dos trabalhadores de baixo para cima. Assim, se provará e demonstrará as possibilidades reais que ainda temos de desenvolvimento do país, todavia não se deve perder um tempo precisoso no enfrquecimento e destruição dessas possibilidades.
O Partido Comunista da Grécia está incrementando seus esforços para propagar essa proposta política ao mesmo tempo em que aumenta sua presença nas lutas diárias. Para o dia 15 de maio estamos organizando um movimento de caráter nacional que tornará a nossa proposta, a nossa iniciativa, a nossa oposição completa às políticas públicas de hoje, ao sistema de hoje, ainda mais amplamente conhecida.
Sem ilusões.
A adesão às medidas tomadas não impedirá uma recuperação fraca da economia grega e uma nova crise cíclica, ainda mais intensa do que esta que vivenciamos hoje. De agora em diante, o povo deve estar pronto para criar uma ruptura no sistema e não se tornar uma “Ifigênia” (personagem da mitologia que foi sacrificada em busca de bons ventos para conduzir os exércitos gregos na guerra contra Tróia*). Nós não endossamos o ponto de vista de que os sacrifícios do povo serão em vão; os sacrifícios serão utilizados para maiores ganhos do capital, eles irão para o bolso dos capitalistas.
A recuperação da economia capitalista grega está se tornando crescentemente difícil, mesmo que se torne estável para a zona do euro. A retração da produção industrial só pode se recuperar com grandes dificuldades.
O gerenciamento da crise, seja pela União Européia, seja pelo FMI, não conseguirá superar as contradições da produção capitalista, cujo objetivo e motivação é o lucro. O que quer que apareça como um meio para solucionar um problema, por exemplo, a dívida da Grécia, pode exacerbar outros problemas. Desengajar-se da União Européia e a desobediência são pre-requisitos para a melhoria das condições de vida do povo. Qualquer modo de resistência tem seu valor desde que tenha a perspectiva de alternativa do poder. Contrariamente, as reações desordenadas ou negociações desconexas somente servem para fortalecer o processo de exploração.
O governo, depois de criar as condições que tornam uma aventura os pagamentos e nos levam à falência, foi em frente com seu plano pre-arquitetado para apoiar uma maquinação da União Européia e do FMI, criada numa seqüência de incoerências, o que permitiu ao FMI, de maneira profunda, aparecer perante a Europa como um auto-proclamado “salvador dos povos”.
As estimativas sobre uma ruína iminente de nosso país exageram, de forma exacerbada, a situação e servem como um modo de extorsão.
Desde os primeiros momentos, nós reconhecemos e enfatizamos que a adesão a esses mecanismos será uma realidade. O governo vai encontrar capital para emprestar porque nenhum governo burguês ou contra o povo abandonará a classe burguesa, os empresários do país e não os deixará sem apoio. O governo grego queria criar o quadro ideal para a extorsão, a atmosfera perfeita de pânico e golpe contra o povo grego o faria aceitar, rapidamente, as medidas que já foram decididas há vinte anos atrás.
Por óbvio, a ansiedade do governo no que diz respeito às condições impostas para o empréstimo surgiu diante dos conflitos e contradições reais que não têm nada a ver com o povo. A Grécia se encontrava no meio da tormenta devido ao fato de sua dívida enorme ter sido utilizada por países capitalistas concorrentes da zona do euro e também pelos EUA, Rússia e China. A Grécia chamou a atenção devido a sua posição e ligações com os países do leste da União Européia, Eurásia e até do Extremo Oriente. A Grécia tornou-se o elo mais fraco da zona do euro e para os interesses do capital e, mais amplamente, porque através da Grécia, os países em concorrência, liderados por grandes empresas, podem se associar à peninsula da Europa Ocidental.
Não se trata de uma questão de diferentes interesses entre os respectivos povos. Esses conflitos devem conduzir à unidade de ação dos povos porque, independentemente de qual país ou de qual moeda que estejam em primeiro plano, os povos vão perder e continuar a perder, ao invés de obter, de ganhar novas conquistas econômicas.
No que tange à dívida pública que será negociada mediante empréstimos, combinados com o Pacto de Estabilidade e Desenvolvimento, ou através de uma renegociação que seria tratada internamente, trata-se de um embuste total, é uma desorientação, é uma utopia. Para começar, a dívida não é apenas um assunto da Grécia. Muitos países capitalistas, inclusive os desenvolvidos possuem uma dívida pública sempre crescente. Não se trata de simples capacidade de gerenciamento como querem fazer crer os partidos oportunistas e burgueses.
É um resultado do declínio gradual e de longo prazo da indústria de transformação e da produção agrícola devido aos antagonismos agudos que ocorrem a nivel da União Européia e a nível internacional.
Os ramos industriais de energia e telecomunicações, bem como outros ramos específicos de produção, que se desenvolveram na Grécia, devido as suas limitações, não foram capazes de compensar a recessão na produção como um todo.
A dívida decorre de enormes isenções fiscais dadas às empresas, do financiamento estatal do grande capital, das despesas incomensuráveis com o programa de armamento da NATO, da competição capitalista sob as condições da União Européia, das despesas contraproducentes para os Jogos Olímpicos.
A competitividade e as contradições intra-imperialistas têm conseqüências que levaram a crise a se tornar aguda.
O dólar quer recuperar sua posição que gozava como moeda de reserva mundial. A desvalorização do euro beneficia a Alemanha que é a maior exportadora da Europa durante um periodo em que ela (a Alemanha) está perdendo sua condição de líder mundial de exportação para a China.
Isso tem a ver com os fluxos de capital que levam ao aumento do lucro aleatório através dos chamados produtos de alto risco, ou seja, os prêmios de seguro em obrigações, títulos, do estado. Esse fluxos são substanciais, importantes, mas eles não são propriamente especulativos no sentido estrito do termo e sim fazem parte da lógica do sistema.
Há também a pressão dos capitalistas que querem fazer investimentos diretos na Grécia, mas querem que sejam aprovadas, primeiro, medidas contra o mundo do trabalho, medidas essas que foram aplicadas em toda a parte, mas que aqui, na Grécia, tiveram sua aplicação retardada devido às lutas populares impulsionadas e energicamente travadas pelo Partido Comunista da Grécia. Esses capitalistas querem o fim das profissões fechadas (profissões de autônomos, incluído profissões liberais, muito organizadas*), criando as condições necessárias para dominarem novas esferas de atividade em detrimento das classes médias, nos setores onde os poderosos monopólios ainda não foram capazes de dominar, como na indústria da construção, os transportes, produtos farmacêuticos, etc.
As contradições também se expressam entre capitais americanos, árabes, chineses e russos que se posicionaram na economia grega considerando-o um país intermediário e uma espécie de trampolim para seus ingressos no mercado mundial.
PROPOSTA DO PARTIDO COMUNISTA DA GRÉCIA
A Frente Democrática, Anti-Imperialista, Anti-Monopolista – Poder e Economia Populares
O povo grego tem de escolher entre dois caminhos para o desenvolvimento da nossa sociedade: o caminho que está sendo seguido e aquele outro que precisa ser criado pela luta do povo.
Nós sustentamos, com fatos e provas, que a Grécia, apesar dos danos sérios e destrutivos sofridos em determinados setores devido ao dominio do capital e à concorrência monopolista, na economia agrícola, tem os pré-requisitos indispensáveis para criar e desenvolver uma economia popular auto-suficiente.
A evolução negativa dos últimos 20 anos em certos ramos da produção industrial, na economia agrícola, pode ser tratada e recuperada sob condições diferentes de política econômica e de política social. Ainda não é tarde.
A Grécia tem um nível satisfatório de concentração da produção, de meios de produção, uma extensa rede comercial, e um nível específico de desenvolvimento de tecnologias modernas. Ela tem, atualmente, uma grande e experiente força do trabalho, com um melhor nível educacional e de especialização, se comparada com as gerações passadas, e uma importante e extensa mão-de-obra nos domínios da ciência.
Possui valiosos recursos naturais geradores de riqueza, importantes reservas de riquezas minerais que representam um vantagem na produção industrial e de bens de consumo.
A Grécia tem a grande vantagem de poder garantir o abastecimento de generos alimentícios para poder não só atender às necessidades de sua população, como também as demandas do comércio exterior. Possui a capacidade de produzir produtos modernos, máquinas, ferramentas e equipamentos.
Para que a economia popular possa existir para todos, nós precisamos encontrar uma solução para o problema da propriedade, visando satisfazer as necessidades da população e não às necessidades do lucro.
A escolha é única: uma mudança nas relações sociais de propriedade, historicamente ultrapassadas, que determinam o sistema politico, como também no que concerne os meios de produção e concentrados nas seguintes áreas: energia, telecomunicações, riqueza mineral, mineração, indústria, abastecimento e distribuição de água, transportes.
A socialização do sistema bancário, do sistema de extração, transporte e gestão dos recursos naturais; comércio exterior, uma rede centralizada de comércio interno; construção de casas para a população, pesquisa e o provisionamento democratico de informações para o povo.
Um sistema exclusivamente público, livre e universal, de educação, saúde, de bem estar e seguridade sociais.
Nós estimamos que certas áreas não serão incluídas numa socialização completa, nacional e universalizada. Complementando o setor socializado, poderá se formar um setor de cooperativas de produção em nível de pequena agrícultura, em ramos de pequenos negócios onde a concentração tenha um nível baixo. A sua participção nas cooperativas deverá ser entendida como uma escolha benéfica, baseada na experiência adquirida na area dos monopolies.
A socialização, bem como o setor de cooperativas, da produção, distribuição e consumo devem, como um todo, estar incluídas num organismo nacional de administração e planejamento econômicos de modo que todos os meios de produção e da força do trabalho possam ser mobilizados e também que toda forma possível de cooperação econômica internacional possa ser usada com base no benefício mútuo. A produção nacional e os interesses dos trabalhadores serão protegidos de toda e qualquer repercussão que possa surgir das necessidades do comércio exterior.
O planejamento central é necessário para que se formulem as escolhas e os objetivos estratégicos, para priorizar setores e ramos da produção, para determinar aonde nossas forças e nossos meios deverão ser concentrados. A materialização desse planificação necessita uma distribuição por ramo e por setor e, antes de mais nada, do controle administrativo dos trabalhadores em cada unidade de produção ou de service, em cada organism administrative.
O governo, como um organismo do poder popular, será obrigado a assegurar a participação do povo nessa tarefa, completamente nova e totalmente desconhecida, para apoiar o movimento popular, sustentá-lo e ser por ele monitorado através de novas instituições de controle social dos trabalhadores.
O desenvolvimento da sociedade, através de uma planificação centralizada, é uma necessidade que decorre das exigências de nosso tempo, antes de tudo de demandas da humanidade que é a principal força produtiva. A necessidade de satisfazer as amplas demandas modernas do povo trabalhador, a necessidade de desenvolver os meios de produção, de desenvolver a ciência e a tecnologia em benefício das pessoas, tornam a planificação central uma necessidade vital.
O poder popular encoraja os acordos comerciais e de intercâmbio entre estados, para a utilização de conhecimentos tecnicológicos com base no interesse mútuo.
A dívida pública sera reavaliada, sob o poder popular, tendo como critério principal o interesse do povo.
Desde o seu surgimento, o poder popular terá de confrontar-se com uma reação organizada, doméstica e internacionalmente. A União Européia e a NATO, os acordos com os EUA, não deixam muito espaço para manobra aos países membros da União Européia.
A solução deste problema pela saída da Grécia da União Européia é inevitável, tendo como objetivo um desenvolvimento autônomo, popular e uma cooperação que seja feita no interesse do povo.
É necessário intensificar nossas atividades com base na luta contra esses problemas.
. Lutamos incessantemente para que os trabalhadores tenham conquistas imediatas e continuaremos nessa luta para que medidas possam ser impostas pela força do movimento, medidas essas que diminuirão a gravidade de nossos problemas atuais e consistirão em um alívio para o povo.
Nós desenvolvemos as posições e as reivindicações para cada problema e questões isoladas que surgiram. No entanto, isto não é o suficiente hoje; um proposta alternativa de progresso é necessária para que a luta tenha um objetivo, uma meta, um sentido, e, finalmente, para que possa exercer um pressão suplementar em cada fase da luta.
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(Traduzido da versão em inglês) (*) notas do tradutor Tradução: Humberto Carvalho, militante do Partido Comunista Brasileiro – PCB.
