Revolução

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Durante o início deste século, o sonho socialista ressurge na tentativa venezuelana de fazer uma reoluçao gradual e democratica,revolução esta que se espalha pela america latina, até a Bolívia, Equador,Guatemala e outros povos sulamericanos já calejados pelo pesado fardo da capitalismo. Este artigo visa mostrar de forma suncinta o que é a revolução Bolivariana e o socialismo de seculo 21.

O que é a Revolução Bolivariana?

A Revolução Bolivariana pode ser definida como um processo de transformação caracterizado por quatro macrodinâmicas: 1. a revolução anti-imperialista; 2. a revolução democratico-burguesa; 3. a contra-revolução neoliberal; 4. a pretensão de se chegar a uma sociedade socialista do século XXI.

Cada uma dessas dinâmicas é uma frente de guerra na qual a Revolução pode triunfar ou ser derrotada. A dinâmica anti-imperialista é antagônica à Doutrina Monroe e os interesses imperialistas da União Européia. A dinâmica democratico-burguesa é antagônica à dinâmica neoliberal, porque significa: a) a construção de um Estado de Direito; e b) o desenvolvimento das Forças Produtivas. Ambas necessidades chocam-s contra fortes e arraigados interesses. No campo, por exemplo, os latifundiários assassinaram 138 líderes camponeses, com absoluta impunidade, pela cumplicidade dos fiscais, juízes e corpos policiais e militares. Nem um único dos assassinos está preso.

Do mesmo modo, o desenvolvimento diversificador das forças produtivas afeta poderosos interesses monopólicos nacionais e transnacionais. Pesem as mistificações, o chamado ``desenvolvimento endógeno'' do bolivarianismo não é nada novo nem representa nenhum mistério teórico. Foi inventado pelos ingleses faz 200 anos e copiado, pelo seu êxito, pelos alemães, japoneses, tigres asiáticos e agora pela China. Ressaltando diferentes facetas, tem-se-lhe chamado desenvolvimentismo, cepalismo, substituição de importações, economia social de mercado, socialismo espiritual (Arévalo) ou keynesianismo. Trata-se de uma economia de mercado, orientada e dinamizada pelo Estado corporativo no passado, e atualmente por um Estado mais democrático.

No Terceiro Mundo contemporâneo, esta é a única via de desenvolvimento econômico possível para um projeto popular. É o mal menor frente ao neoliberalismo. Com o desenvolvimentismo democrático regional há possibilidade de escapar do subdesenvolvimento. Com o neoliberalismo, o destino é a África. Uma terceira via não existe. Para o socialismo não há condições objetivas neste momento. Há que desenvolvê-las em consonância com o desenvolvimentismo democrático. Isto é o que trata de fazer Hugo Chávez, e está correto.

O que é Socialismo do Século XXI?

É uma civilização qualitativamente distinta da civilização burguesa. Distinta em quê? Em sua institucionalidade. Daí, que ser revolucionário significa hoje em dia lutar por substituir a institucionalidade do status quo, ou seja: 1. a economia de mercado pela economia de valor democraticamente planejada; 2. o Estado classista por uma administração de assuntos públicos a serviço das maiorias; e 3. a democracia plutocrática pela democracia direta.

Este é o Novo Projeto Histórico das Maiorias da Sociedade Global que chamamos Socialismo do Século XXI ou Democracia Participativa. A conquista destas instituições é o guia estratégico da luta. A fase de transição é a transformação do status quo à luz desse guia estratégico.

Formas de propriedade e caráter socialista

Entender o caráter socialista ou capitalista das formas de propriedade econômica é um elemento chave para a sobrevivência da Revolução. Lamentavelmente, o debate não tem conseguido esclarecer essa complexa temática, fato pelo qual muitos revolucionários pensam que as cooperativas, a co-gestão operária e as empresas de produção social significam que Venezuela já tenha entrado em uma fase final do socialismo do século XXI. Essa opinião está equivocada.

As três formas principais de propriedade da economia de mercado são: a) a sociedade anônima de capital variável, característica das grandes corporações, b) a empresa de propriedade familiar; e c) as cooperativas. As primeiras duas são, em termos da sociologia da organização, unidades militares, ou seja, verticais. A única forma democrática é a cooperativa. Por isso mesmo, é a mais afim à democracia econômica do futuro, porém, ao mesmo tempo, a mais difícil de organizar. No entanto, seu problema maior reside no fato de que tem que operar sob a lógica do macrossistema mercantil, cujos parâmetros de qualidade, preço, prazos de entrega, etcétera, são obrigatórios para seu desempenho, salvo que os subsídios do Estado lhe dêem graus de liberdade que as empresas mercantis não têm.

Os três tipos de empresa são como barcos no mar, cada um com diferente forma. Porém, independentemente de sua forma, têm que submeter-se aos movimentos do meio em que se movem, para não afundarem. Se a cooperativa quer libertar-se da tirania do mar --a lógica da economia de mercado-- tem que mudar-se para outro sistema da realidade, ou seja, a economia de equivalências. Enquanto continuar navegando na economia de mercado, não é nem pode ser socialista.

O mesmo vale para a co-gestão operário-sindical. Essa co-gestão existe desde os anos cinqüenta em muitas das corporações transnacionais alemãs, por exemplo, a Volkswagen e a maior empresa química do mundo, a BASF. Qual tem sido sua experiência? Quando agora alguns trogloditas neoliberais alemães quiseram acabar com a co-gestão, os próprios diretores das corporações se opuseram, porque, como alegam, essa instituição tem sido ``um êxito'' para as empresas.

Requisitos objetivos de uma economia socialista

Uma economia é socialista quando opera sobre o valor, realiza trocas de equivalências e planeja democraticamente os principais parâmetros da economia, tanto na macroeconomia, por exemplo, a taxa de investimento e o orçamento nacional, como na microeconomia, particularmente a taxa de excedentes (superávit/capital variável), ou seja, a intensidade da exploração do trabalho.

Para poder construir uma economia socialista é necessário cumprir-se três requisitos objetivos: 1. a disponibilidade de uma matemática de matrizes, por exemplo, as tabelas de entrada-saída (input-output) de Leontieff; 2. a digitalização completa da economia; e 3. uma avançada rede informática entre as principais entidades econômicas.

Estas condições existem em seu conjunto há apenas um lustro, fato que explica por que nem a URSS nem a RDA nunca conseguiram construir uma economia socialista, no sentido da economia política. A URSS, por exemplo, tinha nos anos oitenta apenas a capacidade para processar em torno de 2000 produtos em valores (time inputs), quando havia mais de dez milhões. Não existiam condições objetivas para uma economia socialista. Tragicamente, a humanidade se encontrava ainda numa espécie de proto-socialismo ou socialismo utópico.

O socialismo do século XIX e do século XXI

Estudar os clássicos, como propõem os companheiros do socialismo histórico, é correto. No entanto, essa afirmação requer duas especificações: a) trata-se de uma condição necessária, mas não suficiente, para a transformação socialista de hoje; b) os tempos da revolução bolivariana e socialista latino-americana não são suficientes para conscientizar-se primeiro com o estudo dos clássicos, para depois passar à atualidade socialista; o processo é demasiadamente frágil para permitir essa seqüência. Hoje em dia deve-se concentrar todo o tempo e todo o esforço no estudo das duas propostas concretas da nova sociedade, as das Escolas de Bremen e da Escócia, porque a contra-revolução interna da Venezuela e na Améria Latina avança com muito maior velocidade do que parece.

Entre o socialismo de Marx e Engels e o socialismo do Século XXI não há nenhuma competição nem incompatibilidade. Sua relação é a que existe entre os paradigmas de Newton e as da física quântica ou, também, do paradigma de Darwin e o paradigma de Watson e Crick. Para a realidade do século XXI, ambos são imprescindíveis.

As tarefas e o momento histórico da Revolução

Lênin definiu em 1922 as tarefas da Revolução Russa como ``poder soviétivo e eletrificação'', ou seja, a construção do Estado socialista e o desenvolvimento das forças produtivas. Na Venezuela, em 2005, as tarefas são seis:

1. Construção de um Estado de direito eficiente;
2. Desenvolvimento das Forças Produtivas;
3. Construção do Poder Popular;
4. Avançar a teoria da transformação desenvolvimentista e socialista;
5. Construção do Bloco Regional de Poder; e
6. Desenvolvimento da vanguarda e dos quadros médios.

Após o fracassado ataque ao Quartel Moncada, Fidel Castro recebeu no cárcere uma carta com informação sobre os empenhos políticos que os revolucionários livres estavam realizando na ilha. Fidel reorientou o esforço, sugerindo que todos os recursos e quadros se dedicassem à reprodução e distribuição de seu ensaio ``A história me absolverá''. A razão dessa instrução era evidente: converter o Projeto Histórico dos revolucionários em força material de transformação, por meio das massas.

Esta é a situação atual na Venezuela. Somente o estudo e a discussão sistemática nacional e científica sobre o Socialismo do Século XXI e sua fase de transição podem gerar a vanguarda e os quadros médios, sem os quais o Bolivarianismo não poderá triunfar nas quatro dinâmicas que lhe dão sua fisionomia particular: sua fisionomia particular que é, ao mesmo tempo, sinônimo de seus campos de batalha.

Teologia da libertação

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A TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: O CRISTIANISMO A FAVOR DOS EXCLUÍDOS

Alexandre Marques Cabral *

A palavra teologia vem da conjugação de TÉOS e LÓGOS, dois termos gregos. Poder-se-ia dizer que teologia é todo discurso acerca de Deus. Assim, por exemplo, foi denominado por Aristóteles em seu livro “Filosofia Primeira”, que hoje conhecemos com o nome de metafísica. Para Aristóteles o TÉOS seria objeto de pesquisa da maior de todas as ciências: a ciência do ser enquanto ser – esta que hoje denominamos de metafísica. Portanto, para ser estagirita – Aristóteles, a metafísica, ou seja, a filosofia primeira, é sinônimo de teologia.

Apesar de podermos falar de teologia em um sentido lato, tal como abordamos acima, atualmente o significado deste termo difere-se deste que expusemos. Teologia hoje é o discurso racional acerca de Deus a partir dos dados advindos de um livro revelado: Bíblia, Alcorão, etc. À teologia compete, portanto, a atualização dos dados revelados através do discurso (lógos), segundo as exigências históricas vigentes. Com isso, se mostra o caráter transitório do discurso teológico: a transitoriedade do discurso deve-se à transitoriedade própria da história humana, da cultura e de suas diversas problemáticas. Deus, por isso, deve sempre aparecer ao homem, através do discurso teológico, historicamente situado. Esta, última informação nos leva a perceber a imbricação necessária entre teólogo, revelação e história.

Não obstante à imbricação supracitada, não poucas vezes a teologia cristã se configurou de forma totalmente anacrônica em seus discursos e, conseqüentemente, em seus conceitos. A teologia cristã durante séculos, preocupou-se com o hyperurânio de Platão, com o motor imóvel de Aristóteles, com a cidade de Deus de Agostinho, menos com as problemáticas históricas que fatalmente orientavam a vida social do homem. É comum nos depararmos com textos clássicos da teologia e sermos levados às nuvens, aos céus, como, por exemplo, num texto de Irineu ou de S. Agostinho de Hipona. Mas, qual a razão disto? Isto ocorreu por mera vontade dos teólogos? Certamente, não.

A teologia cristã configurou-se de forma anacrônica por muito tempo, devido ao instrumental filosófico que ela utilizou para discursar acerca de Deus. Tal instrumental derivava-se da metafísica clássica que tem como característica formular conceitos anacrônicos, desconsiderando o caráter histórico do homem – ou seja, desconsiderando o homem enquanto ser histórico, que se faz (constrói) no tempo. A conseqüência disto, é que os dados da revelação cristã – Bíblia – foram entendidos como realidades atemporais e ahistóricas. Por isso, por muito tempo – certamente, também ainda hoje – entendeu-se Deus, Reino dos Céus, inferno, etc., como realidades totalmente transcendentais, totalmente destacadas dos processos e fases históricas da humanidade.

Esta forma de discurso acerca de Deus foi submetida à crítica com o advento da modernidade e do pensamento contemporâneo. A metafísica, que foi a “pedra angular” da teologia clássica, foi fortemente criticada a partir da modernidade. Descobriu-se, após séculos de especulação, a história como característica essencial do homem e a cultura como âmbito de toda construção histórica. Com isso, o pensamento ocidental, largou aquele transcendentalismo metafísico, tornando-se por isso mais imamentista. Isto influenciou fortemente a teologia. O encontro do homem com Deus – chamado pela teologia da GRAÇA – passou a ser pensado como realidade histórica: Deus se manifesta ao homem situando-se histórica e culturalmente, ou seja, o encontro de Deus com o homem difere-se na história em suas diversas épocas, e difere-se na pluralidade cultural que se dá no seio da humanidade. Obviamente, isto gerou uma certa relativização no discurso sobre Deus; porém, valorizou a historicidade como característica essencial do ser humano, além de valorizar a multiplicidade de formas de Deus se apresentar ao homem, superando, assim, o anacronismo clássico metafísico que norteava o pensamento teológico no entendimento da relação homem – DEUS.

A chamada Teologia da Libertação está inserida nesta última fase do pensamento ocidental que destacamos acima: a fase da valorização da história, da cultura e da diversidade de formas de manifestação do encontro do homem com Deus. Ela é uma teologia propriamente cristã; por isso, utiliza a Bíblia como pressuposto necessário de seus discursos.

A expressão “teologia da libertação”, já mostra o sentido norteador deste discurso teológico. O genitivo que aparece na expressão citada – DA LIBERTAÇÃO -, mostra-nos que a libertação é o horizonte regulador do discurso acerca de Deus, e, ao mesmo tempo, mostra-nos que o Deus do discurso é fonte de libertação. Esta se manifesta concretamente nos diversos momentos do processo histórico de um povo. Conseqüentemente, a teologia da libertação torna-se força geradora de ações que viabilizam uma práxis libertadora, segundo as necessidades advindas das diversas circunstâncias sob as quais um povo está submetido.

“A teologia da libertação é um movimento teológico que quer mostrar aos cristãos que a fé deve ser vivida numa práxis libertadora e que ela pode contribuir para tornar esta práxis mais autenticamente libertadora” (MONDIN, 1980, p. 25). Neste sentido, o cristão é impelido a viver a práxis libertadora nas diversas épocas da história.

O termo libertação foi cunhado a partir da realidade cultural, social, econômica e política sob a qual se encontrava a América Latina, a partir das décadas de 60/70 do último século. Os teólogos deste período, católicos e protestantes, assumiram a libertação como paradigma de todo fazer teológico. Vejamos o quadro social da América Latina no período originário da teologia da libertação:

“O ambiente político é geralmente caracterizado pela presença de governos que administram o poder arbitrariamente em vantagem dos ricos e dos poderosos, fazendo amplo uso da força e da violência. (...) O ambiente econômico e social está marcado pela miséria e pela marginalização da maior parte da população. Os recursos econômicos são controlados por um pequeno grupo de privilegiados. (...) No ambiente cultural se verifica ainda uma notável dependência da Europa e dos Estados Unidos. Na ciência como na filosofia, na arte como na literatura, quase nada é concedido à originalidade das populações latino-americanas” (Ibidem, p. 25-26).

O quadro de degradação apresentado na América Latina é o fundamento gerador do conceito de libertação. A libertação, então, é toda “ação que visa criar espaço para a liberdade” (BOFF, 1980, p. 87). Ser livre, neste sentido, é não estar sob o jugo da lei alheia; é poder construir-se autonomamente. O processo histórico da América Latina foi e é dominado por diversas leis estranhas a ela. A América do Norte, em especial os EUA, e os países europeus, sempre impuseram aos latino–americanos seus valores, suas políticas, sua cultura, etc. Neste sentido, a libertação no seio da América Latina, é a luta pela liberdade da cultura, dos valores, da economia, da política latino-americanos, frente às diversas opressões advindas de um modelo imperialista que rege a práxis do hemisfério norte em suas relações com o hemisfério sul, especialmente como o povo latino–americano. Tal relação impõe ao hemisfério sul a cultura do hemisfério norte.

Devido à pobreza e à nefasta degradação do povo latino-americano, a libertação deve ser entendida como superação de um processo de exclusão; já que esta é a conseqüência direta da relação norte–sul, onde milhões de homens e mulheres empobrecem e se deterioram porque ficam à margem (excluídos) do processo econômico e político norteado pelo capitalismo imposto pelos EUA e Europa.

Desta forma compete à teologia da libertação a tarefa de discursar sobre Deus a partir da ótica de um processo excludente e a partir da realidade concreta dos excluídos. O teólogo da libertação, portanto, deve ter este duplo olhar: olhar para Deus e olhar para o excluído. Olhar para Deus é a fonte de toda libertação possível e o olhar para o excluído identifica onde há necessidade de libertação. Olhando para Deus – ou Cristo -, a teologia da libertação diferencia-se de todo movimento libertador laico, já que a libertação apresentada pela teologia enxerga nos processos históricos a possibilidade de presentificação da nova ordem escatológica anunciada por Cristo, ou seja, o Reino de Deus – ordem de justiça e da superação de toda opressão possível, na sociedade e no cosmos. Ao pretender olhar para o excluído e para o sistema gerador de opressão, como pressuposto de todo fazer teológico, a teologia da libertação difere-se radicalmente das teologias clássicas, pois supera o anacronismo destas, circunscrevendo a experiência de Deus no âmbito do engajamento do fiel na luta contra todo o sofrimento humano historicamente situado.

Para que haja elaboração da teologia da libertação é mister que se compreenda os fenômenos da opressão e da exclusão. Estes devem ser compreendidos através de uma mediação sócio – analítica, “Libertação é libertação do oprimido. Por isso, a teologia da libertação deve começar por se debruçar sobre as condições reais em que se encontra o oprimido de qualquer ordem que ele seja.” (BOFF, 1996, p. 40). O método utilizado para elucidar sócio–analiticamente o fenômeno da opressão e da exclusão pela teologia da libertação, é o método histórico- dialético.

O marxismo passa a ser a filosofia predominante na análise sócio–analítica feita pela teologia da libertação. Porém, o marxismo é utilizado como instrumento, não tendo fim em si mesmo. “Na teologia da libertação o marxismo nunca é tratado em si mesmo, mas sempre a partir, e em função dos pobres” (Ibidem, p. 45). O sentido último da teologia não é Marx, mas Deus.

Após a leitura sócio–analítica, o teólogo da libertação deve-se deparar com a Bíblia Sagrada. A Bíblia deve fornecer subsídios para que se possa identificar a face de Deus e sua ação libertadora, nos diversos momentos históricos, sob as quais vive o teólogo e seu povo. Há, então, no processo de elaboração da teologia da libertação, uma imbricação necessária entre a análise sócio–analítica da realidade e a Bíblia Sagrada. Esta última fornece o sentido teológico da práxis libertadora proposta pela teologia da libertação.

Com a gênese da teologia da libertação na América Latina, “a religião passa a ser um fator de mobilização e não do freio” (BOFF, 1980, p. 102). A religião não mais se apresenta como “ópio do povo”. Ela passa a ser fonte de libertação e de esperança para o homem. A religião, desta forma, não se reduz a uma ideologia que mantém o status quo social e político; também não é mais fonte de discursos etéreos. A teologia da libertação pretende mostrar que Deus não está em uma esfera trans–histórica; mas, ela quer mostrar que Deus encarna-se na história, gera libertação de um povo humilhado, gera vida e esperança a um povo crucificado e sem sonhos. Podemos dizer, metaforicamente, que a teologia da libertação anuncia a ‘’descida’’ de Deus de sua esfera transcendente e “celeste” e mostra-o como agente dignificador dos humilhados da terra. Deus não é mais um conjunto de doutrinas e especulações, mas é a fonte de toda a luta pela justiça e igualdade. Por isso, Deus se manifesta nas lutas históricas pela justiça, pela inclusão e pela superação de toda opressão vigente na humanidade. “Eu sou o Senhor, teu Deus, que te tirei da terra do Egito, da casa da servidão.”(Ex 20,2). Eis a face de Deus anunciada pela teologia da libertação: Deus que tira o povo da opressão, da servidão.

O céu almejado pela humanidade, não é pensado como realidade post mortem. Este céu que fora pensado pela teologia clássica como realidade distante que se manifestaria no porvir, encarna-se no “agora”, através da práxis do povo em prol da dignidade humana: cada conquista popular, no que tange a uma relação mais justa entre os homens, presentifica o céu no seio da humanidade.

A teologia da libertação surge para mostrar que Deus é “Pai – Nosso”; portanto os homens e as mulheres devem se relacionar como irmãos e irmãs, sem haver exclusão, sem haver opressão ou sem qualquer tipo de violação da dignidade humana. Lutar pela libertação é valorizar a paternidade universal de Deus, que se manifesta nas relações justas e fraternas entre todos os seres humanos