Revolução

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Durante o início deste século, o sonho socialista ressurge na tentativa venezuelana de fazer uma reoluçao gradual e democratica,revolução esta que se espalha pela america latina, até a Bolívia, Equador,Guatemala e outros povos sulamericanos já calejados pelo pesado fardo da capitalismo. Este artigo visa mostrar de forma suncinta o que é a revolução Bolivariana e o socialismo de seculo 21.

O que é a Revolução Bolivariana?

A Revolução Bolivariana pode ser definida como um processo de transformação caracterizado por quatro macrodinâmicas: 1. a revolução anti-imperialista; 2. a revolução democratico-burguesa; 3. a contra-revolução neoliberal; 4. a pretensão de se chegar a uma sociedade socialista do século XXI.

Cada uma dessas dinâmicas é uma frente de guerra na qual a Revolução pode triunfar ou ser derrotada. A dinâmica anti-imperialista é antagônica à Doutrina Monroe e os interesses imperialistas da União Européia. A dinâmica democratico-burguesa é antagônica à dinâmica neoliberal, porque significa: a) a construção de um Estado de Direito; e b) o desenvolvimento das Forças Produtivas. Ambas necessidades chocam-s contra fortes e arraigados interesses. No campo, por exemplo, os latifundiários assassinaram 138 líderes camponeses, com absoluta impunidade, pela cumplicidade dos fiscais, juízes e corpos policiais e militares. Nem um único dos assassinos está preso.

Do mesmo modo, o desenvolvimento diversificador das forças produtivas afeta poderosos interesses monopólicos nacionais e transnacionais. Pesem as mistificações, o chamado ``desenvolvimento endógeno'' do bolivarianismo não é nada novo nem representa nenhum mistério teórico. Foi inventado pelos ingleses faz 200 anos e copiado, pelo seu êxito, pelos alemães, japoneses, tigres asiáticos e agora pela China. Ressaltando diferentes facetas, tem-se-lhe chamado desenvolvimentismo, cepalismo, substituição de importações, economia social de mercado, socialismo espiritual (Arévalo) ou keynesianismo. Trata-se de uma economia de mercado, orientada e dinamizada pelo Estado corporativo no passado, e atualmente por um Estado mais democrático.

No Terceiro Mundo contemporâneo, esta é a única via de desenvolvimento econômico possível para um projeto popular. É o mal menor frente ao neoliberalismo. Com o desenvolvimentismo democrático regional há possibilidade de escapar do subdesenvolvimento. Com o neoliberalismo, o destino é a África. Uma terceira via não existe. Para o socialismo não há condições objetivas neste momento. Há que desenvolvê-las em consonância com o desenvolvimentismo democrático. Isto é o que trata de fazer Hugo Chávez, e está correto.

O que é Socialismo do Século XXI?

É uma civilização qualitativamente distinta da civilização burguesa. Distinta em quê? Em sua institucionalidade. Daí, que ser revolucionário significa hoje em dia lutar por substituir a institucionalidade do status quo, ou seja: 1. a economia de mercado pela economia de valor democraticamente planejada; 2. o Estado classista por uma administração de assuntos públicos a serviço das maiorias; e 3. a democracia plutocrática pela democracia direta.

Este é o Novo Projeto Histórico das Maiorias da Sociedade Global que chamamos Socialismo do Século XXI ou Democracia Participativa. A conquista destas instituições é o guia estratégico da luta. A fase de transição é a transformação do status quo à luz desse guia estratégico.

Formas de propriedade e caráter socialista

Entender o caráter socialista ou capitalista das formas de propriedade econômica é um elemento chave para a sobrevivência da Revolução. Lamentavelmente, o debate não tem conseguido esclarecer essa complexa temática, fato pelo qual muitos revolucionários pensam que as cooperativas, a co-gestão operária e as empresas de produção social significam que Venezuela já tenha entrado em uma fase final do socialismo do século XXI. Essa opinião está equivocada.

As três formas principais de propriedade da economia de mercado são: a) a sociedade anônima de capital variável, característica das grandes corporações, b) a empresa de propriedade familiar; e c) as cooperativas. As primeiras duas são, em termos da sociologia da organização, unidades militares, ou seja, verticais. A única forma democrática é a cooperativa. Por isso mesmo, é a mais afim à democracia econômica do futuro, porém, ao mesmo tempo, a mais difícil de organizar. No entanto, seu problema maior reside no fato de que tem que operar sob a lógica do macrossistema mercantil, cujos parâmetros de qualidade, preço, prazos de entrega, etcétera, são obrigatórios para seu desempenho, salvo que os subsídios do Estado lhe dêem graus de liberdade que as empresas mercantis não têm.

Os três tipos de empresa são como barcos no mar, cada um com diferente forma. Porém, independentemente de sua forma, têm que submeter-se aos movimentos do meio em que se movem, para não afundarem. Se a cooperativa quer libertar-se da tirania do mar --a lógica da economia de mercado-- tem que mudar-se para outro sistema da realidade, ou seja, a economia de equivalências. Enquanto continuar navegando na economia de mercado, não é nem pode ser socialista.

O mesmo vale para a co-gestão operário-sindical. Essa co-gestão existe desde os anos cinqüenta em muitas das corporações transnacionais alemãs, por exemplo, a Volkswagen e a maior empresa química do mundo, a BASF. Qual tem sido sua experiência? Quando agora alguns trogloditas neoliberais alemães quiseram acabar com a co-gestão, os próprios diretores das corporações se opuseram, porque, como alegam, essa instituição tem sido ``um êxito'' para as empresas.

Requisitos objetivos de uma economia socialista

Uma economia é socialista quando opera sobre o valor, realiza trocas de equivalências e planeja democraticamente os principais parâmetros da economia, tanto na macroeconomia, por exemplo, a taxa de investimento e o orçamento nacional, como na microeconomia, particularmente a taxa de excedentes (superávit/capital variável), ou seja, a intensidade da exploração do trabalho.

Para poder construir uma economia socialista é necessário cumprir-se três requisitos objetivos: 1. a disponibilidade de uma matemática de matrizes, por exemplo, as tabelas de entrada-saída (input-output) de Leontieff; 2. a digitalização completa da economia; e 3. uma avançada rede informática entre as principais entidades econômicas.

Estas condições existem em seu conjunto há apenas um lustro, fato que explica por que nem a URSS nem a RDA nunca conseguiram construir uma economia socialista, no sentido da economia política. A URSS, por exemplo, tinha nos anos oitenta apenas a capacidade para processar em torno de 2000 produtos em valores (time inputs), quando havia mais de dez milhões. Não existiam condições objetivas para uma economia socialista. Tragicamente, a humanidade se encontrava ainda numa espécie de proto-socialismo ou socialismo utópico.

O socialismo do século XIX e do século XXI

Estudar os clássicos, como propõem os companheiros do socialismo histórico, é correto. No entanto, essa afirmação requer duas especificações: a) trata-se de uma condição necessária, mas não suficiente, para a transformação socialista de hoje; b) os tempos da revolução bolivariana e socialista latino-americana não são suficientes para conscientizar-se primeiro com o estudo dos clássicos, para depois passar à atualidade socialista; o processo é demasiadamente frágil para permitir essa seqüência. Hoje em dia deve-se concentrar todo o tempo e todo o esforço no estudo das duas propostas concretas da nova sociedade, as das Escolas de Bremen e da Escócia, porque a contra-revolução interna da Venezuela e na Améria Latina avança com muito maior velocidade do que parece.

Entre o socialismo de Marx e Engels e o socialismo do Século XXI não há nenhuma competição nem incompatibilidade. Sua relação é a que existe entre os paradigmas de Newton e as da física quântica ou, também, do paradigma de Darwin e o paradigma de Watson e Crick. Para a realidade do século XXI, ambos são imprescindíveis.

As tarefas e o momento histórico da Revolução

Lênin definiu em 1922 as tarefas da Revolução Russa como ``poder soviétivo e eletrificação'', ou seja, a construção do Estado socialista e o desenvolvimento das forças produtivas. Na Venezuela, em 2005, as tarefas são seis:

1. Construção de um Estado de direito eficiente;
2. Desenvolvimento das Forças Produtivas;
3. Construção do Poder Popular;
4. Avançar a teoria da transformação desenvolvimentista e socialista;
5. Construção do Bloco Regional de Poder; e
6. Desenvolvimento da vanguarda e dos quadros médios.

Após o fracassado ataque ao Quartel Moncada, Fidel Castro recebeu no cárcere uma carta com informação sobre os empenhos políticos que os revolucionários livres estavam realizando na ilha. Fidel reorientou o esforço, sugerindo que todos os recursos e quadros se dedicassem à reprodução e distribuição de seu ensaio ``A história me absolverá''. A razão dessa instrução era evidente: converter o Projeto Histórico dos revolucionários em força material de transformação, por meio das massas.

Esta é a situação atual na Venezuela. Somente o estudo e a discussão sistemática nacional e científica sobre o Socialismo do Século XXI e sua fase de transição podem gerar a vanguarda e os quadros médios, sem os quais o Bolivarianismo não poderá triunfar nas quatro dinâmicas que lhe dão sua fisionomia particular: sua fisionomia particular que é, ao mesmo tempo, sinônimo de seus campos de batalha.