Postado por Attman
Trabalhadores:
A Revolução cubana aniversaria 52 anos de vitoriosa existência. Hoje, mais do que nunca, estão vivas e sólidas a vontade e a determinação na direção da nação e em nosso povo para continuar a construção do socialismo, avançar no desenvolvimento e na atualização do modelo econômico que devemos seguir, consolidando as conquistas alcançadas.
A direção do Governo vem trabalhando na elaboração de um conjunto de medidas que garantam e instrumentalizem as mudanças. Tais transformações são consideradas necessárias e impostergáveis de serem introduzidas na economia e na sociedade, fazendo mais eficiente o atual processo produtivo e laboral.
Cuba enfrenta a urgência de avançar economicamente, organizar melhor a produção, potencializar as reservas de produtividade e elevá-la, melhorar a disciplina e a eficiência. Isso só será possível mediante o trabalho digno e consagrado de nosso povo. Hoje, o dever dos cubanos é trabalhar e fazê-lo bem, com seriedade e responsabilidade, objetivando um melhor aproveitamento dos recursos de que dispomos, para assim, satisfazer nossas necessidades.
Em relação ao processo de atualização do modelo econômico e das projeções da economia para o período 2011-2015, se prevê nas Diretrizes para o próximo ano, a redução de mais de 500.000 trabalhadores no setor estatal e, paralelamente, o aumento do setor de serviços. O calendário para sua execução está concebido pelos organismos e empresas até o primeiro trimestre de 2011.
É uma tarefa inevitável que o movimento sindical e os trabalhadores se atentem ao máximo à redução dos modelos, ao processo de disponibilidade profissional e ao emprego, alcançando uma adequada utilização dos recursos humanos. Sabemos que o excesso de pessoas nos setores de orçamento e negócios passa de milhões de pessoas.
Nosso Estado não pode e nem deve continuar mantendo empresas, entidades produtivas, de serviços e empresariais com modelos inflados e perdidos que pesam na economia, se resultam contraproducentes, geram maus hábitos e deformam a conduta dos trabalhadores. É necessário elevar a produção e a qualidade dos serviços, reduzir os altos gastos sociais e eliminar gratuidades indevidas, subsídios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a aposentadoria antecipada.
O êxito do processo que agora se inicia dependerá da garantia política. Do movimento sindical à direção do Partido, apontamos previamente as ações que devem ser empreendidas pelo consenso sócia, para que alcancemos a pertinência econômica e política desse passo. Estas medidas de disponibilidade profissional buscam a identificação de pessoas que não ocupem cargos indispensáveis, além da realocação em outro posto de trabalho, onde seja necessário e possível ou buscando a reorientação profissional dos trabalhadores.
Com a apresentação de trabalhadores disponíveis em entidade ou posto de trabalho, será ampliado e diversificado o atual horizonte de opções com novas formas de relação trabalhista não estatal como alternativa de emprego. Entre elas estão: a locação, o usufruto, as cooperativas e o trabalho por conta própria, de onde se moverão centenas de milhares de trabalhadores nos próximos anos.
Dentro do setor estatal só será possível ir cobrindo as ocupações que sejam imprescindíveis, em carreiras historicamente deficitárias de força de trabalho, como a agricultura, a construção, professores, policiais, operários fabris e outras.
O país vem executando em diversos setores um importante processo de investimento no petróleo, na construção, na biotecnologia, na indústria farmacêutica e no turismo. Assim mesmo, se impulsionam outras produções de bens para ampliar a exportação de serviços, o que também gerará fontes de emprego.
Estas mudanças na política de emprego serão aplicadas de forma gradual e progressiva. Terão inicio imediato e, por sua magnitude e incidência, abarcarão todos os setores.
Todo esse processo se efetuará sobre bases e normas novas, modificando o atual tratamento profissional e salarial para os disponíveis e interruptos, pois já não será possível aplicar a fórmula de proteger ou subsidiar salarialmente de forma indefinida aos trabalhadores. Na identificação, mudança e localização de novos trabalhos, a gestão e disposição pessoal do interessado terão um papel muito importante.
A definição de quem cobrirá os cargos disponíveis em cada coletivo profissional será tomada considerando o princípio da idoneidade demonstrada.
Um assunto de singular importância é o salário. Temos que revitalizar o princípio de distribuição socialista, de pagar a cada qual segundo a quantidade e a qualidade do trabalho empreendido. Os sistemas de pagamento por resultado, aplicados nos centros com modelos melhor ajustados, continuarão sendo a via para elevar a produtividade e, como consequência disso, o ingresso dos trabalhadores.
Favorecer a organização sindical em cada nível de direção contribui com o cumprimento desta política, garantindo a continuidade da construção do socialismo cubano. Da mesma forma, se aplica o conceito de Revolução a partir do sentido do momento histórico e de mudança de tudo o que deve ser mudado.
A CTC e os sindicatos estão comprometidos e velarão pela mais estrita observância e aplicação do princípio de idoneidade demonstrada ao determinar a melhor forma de ocupar um cargo, assim como a transparência no que deve ser executado.
O sindicato deve atuar em seu setor com um alto nível de exigência e manter o controle sistemático da marcha deste processo, do momento do início até a sua conclusão, adotando medidas que relacionem e mantenham informados seus organismos superiores e a CTC.
A unidade dos trabalhadores cubanos e do nosso povo tem sido a chave para materializar a gigantesca obra edificada pela Revolução. Nas transformações que agora empreendemos, ela continuará sendo a nossa mais importante arma estratégica.
Secretariado Nacional da CTC.
Tradução: Maria Fernanda M Scelza
Fonte: http://www.granma.cu/espanol/cuba/13-septiembre-pronunciamiento.html
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